Portugal facilita residência para brasileiros e cidadãos da CPLP
Notícias da Europa – O governo português anunciou mudanças significativas no regime de entrada de estrangeiros no país, com foco em cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente brasileiros e timorenses. A partir de agora, será possível solicitar autorização de residência após entrar em Portugal como turista.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, confirmou a reabertura dessa via para cidadãos da CPLP. “Será ativado um canal no portal da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) onde os cidadãos que entrem de forma regular em Portugal possam obter uma autorização de residência a partir daqui. Cidadãos do Brasil e de Timor entram com dispensa de visto”, afirmou.
Como funcionará?
Embora brasileiros e timorenses possam entrar sem visto, os demais cidadãos da CPLP precisarão de visto para iniciar o processo. A novidade é que a autorização de residência poderá ser solicitada já em solo português, sem a necessidade de visto específico para esse fim.
Importante:
- As mudanças ainda dependem da aprovação de um projeto de lei pela Assembleia da República.
- O governo garante que o novo mecanismo oferece mais segurança ao Estado e difere da Manifestação de Interesse, extinta em junho.
- A autorização de residência associada ao acordo de mobilidade da CPLP terá validade de dois anos, e não mais de um, como era antes.
- O título de residência será emitido em formato de cartão, com maior segurança, e será válido em todos os países do Espaço Schengen.
Reações e expectativas:
As novas medidas foram recebidas com cautela por associações de imigrantes, que destacam a necessidade de Portugal atrair mão de obra estrangeira para suprir as necessidades de sua população envelhecida.
O embaixador do Brasil junto à CPLP, Juliano Feres, ressaltou a importância da adequação da legislação portuguesa ao acordo de mobilidade entre os países membros da comunidade.
Fique atento! Notícias da Europa continuará acompanhando o desenvolvimento desse tema e trará atualizações sobre o processo de solicitação de residência para brasileiros e cidadãos da CPLP em Portugal.
FONTE: publico.pt
