Mesmo no Brasil, credores portugueses podem cobrar suas dívidas!
Sonhou em morar em Portugal, mas a experiência não saiu como planejado e você voltou para o Brasil cheio de dívidas? Saiba que os credores podem te alcançar mesmo do outro lado do Atlântico.
Como funciona a cobrança?
- Ação judicial em Portugal: O credor entra na justiça portuguesa para obter uma sentença contra você.
- Homologação da sentença no Brasil: Com a sentença em mãos, o credor recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil para que a cobrança seja validada aqui.
- Citação: O STJ notifica você sobre a dívida, seja no Brasil ou no exterior.
- Penhora de bens: Se você não pagar, seus bens no Brasil podem ser penhorados para quitar a dívida.
Fique atento!
- Redes sociais: Credores usam as redes sociais para encontrar devedores, principalmente aqueles que exibem um padrão de vida incompatível com a dívida.
- Tipos de dívida: Dívidas civis (aluguel, por exemplo) prescrevem em dois anos. Dívidas com bancos e dívidas fiscais (incluindo pedágios) podem não prescrever, se os credores mantiverem a cobrança ativa.
- Valores: A cobrança transnacional de dívidas pode ser complexa e cara. Credores tendem a priorizar dívidas de valores mais altos.
Consequências além da cobrança:
- Restrições para voltar a Portugal: Devedores podem ter dificuldades para obter vistos de entrada no país.
- Dificuldade de crédito para estrangeiros: O acúmulo de dívidas de imigrantes levou os bancos portugueses a restringir o acesso ao crédito para estrangeiros, incluindo a abertura de contas e a emissão de cartões de crédito.
O caso de Joana:
Joana, 61 anos, voltou para o Brasil em 2023 com dívidas de pedágio e impostos em Portugal. Ela acredita que os valores, que somam cerca de 800€ (R$ 5 mil), irão prescrever em cinco anos. “Não pretendo retornar a Portugal nesse período, portanto, estou contando com a prescrição”, afirma ela, que aponta despesas prioritárias no Brasil para não honrar as dívidas em Portugal.
Recomendações:
- Planeje sua mudança: Mudar de país exige planejamento financeiro para evitar o acúmulo de dívidas.
- Negocie com seus credores: Entre em contato com seus credores em Portugal para tentar negociar o pagamento das dívidas e evitar maiores problemas.
- Busque orientação jurídica: Se você tem dívidas em Portugal, procure um advogado especialista em direito internacional para entender seus direitos e opções.
Lembre-se: Dívidas em Portugal podem ter sérias consequências, mesmo no Brasil.
Este texto é informativo e não substitui a consulta a um profissional especializado.
